Panorama Mundial as Vésperas da Independência do Brasil
A partir da segunda metade do século XVIII, podemos perceber um período de transição e uma melhor estruturação das sociedades capitalistas e essa sua expansão promoveu uma reorganização, social política e econômica em todo o planeta.1
Nas sociedades do chamado Antigo Regime constatamos uma etapa de modificação e a acumulação de capital gerado pelas práticas mercantilistas burguesa ia declinando e com isso, acompanhamos a emersão de uma nova sociedade.
Já a partir do século XVIII, com a constante diminuição das práticas mercantilista, observamos a queda dos sistemas coloniais em que o amadurecimento dos interesses de algumas camadas sociais nas colônias provocariam uma série de revoltas na luta pela independência.
Ao analisarmos as conseqüências do processo de descolonização, observamos uma substituição de modelos de dominação, deixando de lado as antigas metrópoles emergindo assim, um esquema de dependência nos novos Estados Nacionais.
Assim, constatamos que a independência não modificou o processo das antigas colônias, pois permaneceu o mesmo modelo agrário-exportador em que observamos a exportação de matéria-prima e a importação de produtos manufaturados.
No Brasil, esta continuidade está clara na substituição da exploração do português pelos ingleses e franceses.
Essa mudança das forças de dominação foi lentamente sendo inserida a partir do momento em que Portugal ia perdendo seu poder frente a novas potências capitalista na medida que elas ficavam cada vez mais industrializadas e necessitavam de novas áreas de expansão.
Assim, observamos que as produções nas colônias iniciaram um processo de emancipação das metrópoles que não conseguiam a substituição do modelo do antigo regime e com isso, as antigas colônias passavam a ficar submissa há um mais dinâmico esquema de dominação.
Constatamos que os emergentes Estados Nacionais, cada vez mais industrializados, enxergavam uma barreira ao seu desenvolvimento nos antigos mecanismos de comercio, pois as metrópoles colonizadoras fixavam o preço dos produtos exportados e importados, dos fretes, dos seguros marítimos, das comissões de intermediação comercial e dos financiamentos.
Consideramos assim, que todo o processo de independência esteve articulado a dois movimentos. Um deslocamento dos espaços políticos existente entre metrópole e colônia e a consolidação de novos espaços preenchida pelas novas potencias industriais.2
Ao relacionarmos o processo de descolonização, a América portuguesa apresentou uma nítida diferença em relação à América espanhola. O território colonial português não sofreu uma nova divisão em áreas independentes, mas consolidou-se em um único império do Brasil.
Essa diferença é usada por alguns livros com o intuito de criar uma imagem idealizada de uma identidade nacional em que o Brasil não conhecendo o fracionamento, supostamente teria um processo de independência mais ordenado, pacífico e politicamente mais estável, chegando até mesmo ignorar os conflitos ocorridos.3 Na América portuguesa, acreditamos que no resultado da descolonização houve um nítido contraste: unidade territorial e monarquia imperial.
A ocupação do reino de Portugal não significou o fim da monarquia, apesar da declaração de Napoleão nesse sentido, pois a fuga do rei salva-o de um cativeiro e preserva o estado, apesar da ocupação a vinda da corte para o Brasil, teve conseqüências capitais e imediatas.
A dependência face à Inglaterra expressa no tratado de 1810, tivera para a colônia um aspecto positivo pelo acesso direto às mercadorias inglesas.
Portanto, o rumo posterior à independência, seria marcado pela presença da corte, fazendo da monarquia e suas instituições, uma das peças essenciais ao futuro jogo político.
Assim, a corte deixara de ser um distante poder sediado no ultramar. Alguns autores afirmam que sua instalação no Rio de Janeiro inverteu inteiramente a relação metrópole colônia. A política colonial e metropolitana, as alianças e relações externas passam a ser pensada, tramadas e decididas na colônia.
Na realização do desmantelamento das estruturas coloniais, por força das circunstancia com que se defronta, a coroa expunha-se a uma dupla pressão.
Analisamos primeiramente a pressão dos seus súditos coloniais, em que agora privilegiados pela transferência da corte, desejavam avançar no processo de desligamento da metrópole ou pelo menos conservar as vantagens adquiridas, evitando o retrocesso.
Outra pressão vinha por parte dos súditos metropolitanos que, no reino ou na colônia, continuavam ligados aos interesses colonizadores, como se apresentavam antes de 1808.
No centro desses interesses estava a monarquia absolutista portuguesa, até este período conseguindo preservar-se de todos os avanços constitucionalista que limitaram ou terminaram com todo o poder de outras monarquias mais poderosas.
Dois movimentos liberais anunciavam para Portugal e a sua colônia que os novos tempos haviam chegado. Ambos acontecimentos ocorreram em 1817, uma insurreição de liberais na Bahia e a outra em Pernambuco, e foram duramente reprimidos com prisões e enforcamentos. Assim, o governo absolutista conseguia restabelecer o poder e na colônia evitava a separação do nordeste.
Salientamos que os acontecimentos nordestinos acelerados em pelas insurreições em 1817 não podem ser entendidos fora de seu contexto mais amplo: ambos constituíam a manifestação mais significativa que iriam marcar o período de transição entre o antigo sistema colonial português para os quadros de imperialismo das potencias mais industrializadas da época.
Faz-se necessário destacarmos também, na década que eclodiu as insurreições, a operação de forças externa, no sentido de acelerar ainda mais o processo de deterioração das relações entre aristocracia nativa e os antigos mercados coloniais.
Essas forças podiam ser pressentidas no Nordeste através da ação de agentes comerciais, militares ou consulares das três potencias mais ativas no período: Inglaterra, Estados Unidos e França.
Observamos que tal processo acompanhava a tentativa de integrar a economia brasileira ao mercado mundial.
Portanto, nessa segunda década, vemos a intensificação das potências da época para a internacionalização do Brasil, semelhante àquela que verificamos para o resto da América Latina.
Podemos observar que embora essas potências continuassem a competir uma com as outras, a dependência em relação à Inglaterra estava definida, através do tratado de 1810, onde o rei de Portugal D’ João VI assina um acordo de comércio com a Inglaterra em troca da proteção marítima na sua vinda para a colônia fugindo do exército napoleônico, quebrando assim o pacto colonial.
Portanto, o ensaio revolucionário brasileiro demonstrava um esforço descolonizador de uma camada dirigente nativa que procurou o auxílio da Inglaterra e dos Estados Unidos em sua tentativa de libertação do julgo português.4
Assim, dentro do quadro do nascente imperialismo inglês, ligado a Revolução Industrial, é que podemos compreender a dinâmica de dois movimentos insurrecionais ocorridos no Nordeste em 1817: as velhas linhas legadas pelo monopólio comercial, não interessavam nem aos ingleses, nem aos representantes da grande lavoura e dos representantes de uma burguesia comercial nacional.
É nesse sentido que observamos a convergência dos interesses da aristocracia agrária e dos agentes ingleses. A partir de então, a decorrência natural será a articulação entre a economia inglesa e os proprietários rurais brasileiros.
Podemos concluir que com os instrumentos elaborados após a transferência da corte, condição para a sobrevivência da política de Portugal, a Inglaterra conseguiria modelar o futuro da ex-colônia, tornando-a exemplo clássico de persistência no século XIX de áreas dependentes, especializadas na agricultura de exportação.
A utilização do negro como mão-de-obra escrava foi a fórmula encontrada pelos europeus para o aproveitamento das terras descobertas. A base da economia girava em torno da grande propriedade monocultora e escravista. Portanto, a escravidão e a grande lavoura constituíram a base sobre o qual se ergueu o sistema colonial que vigorou por mais de três séculos.
Ao inaugurar-se o século XIX, esse sistema colonial tradicional entrou em crise. A revolução industrial em pleno desenvolvimento na Europa, o avanço das idéias liberais e o processo de emancipação política das colônias da América alteraram profundamente o modelo tradicional.
Assim, os novos grupos ligados ao capitalismo industrial que passaram a influenciar a política, condenaram a escravidão. A existência de uma grande massa de escravos parecia um entrave à expansão de mercados e a modernização dos métodos de produção. A partir de então o sistema escravista estava condenado.5
Portanto, observamos uma enorme contradição entre a política britânica e os interesses da grande lavoura. Na Inglaterra, o movimento antiescravista ganha grande importância enquanto que no Brasil, o escravo era de vital importância para a economia nas terras brasileiras.
Com isso, chegamos à conclusão que a articulação econômica entre a aristocracia nativa e os interesses econômicos ingleses se deram de forma ora amigável, ora conflitante.
Movimentos insurrecionais atingiram uma grande parte do norte e nordeste das terras brasileiras. Os motins de 1821 que atingiram o Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, bem como os levantes de 1822 no Pará, Rio Grande do Norte e em Pernambuco, criaram o ambiente para a proclamação da independência do Brasil e anunciaram a eclosão das guerras pela independência. Para os interesses metropolitanos, ligados diretamente com o comércio colonial, a situação era insustentável.
Instalada na colônia, a Coroa podia continuar existindo com relativa autonomia face ao território metropolitano, mas o mesmo não se dava com os grupos mercantis. Com a abertura dos portos a Inglaterra, os comerciantes portugueses ficaram a margem do fluxo comercial que até então controlavam com exclusividade.
Em 1820, eclode na cidade do Porto um movimento liberal, a chamada Revolução do Porto, limitando o poder real e exigindo a restauração da antiga ordem do poder na colônia. Esta ultima exigência alargaria ainda mais fosso existente entre a metrópole portuguesa e o Brasil.
Assim, o rei liberta os presos políticos de 1817 e jura fidelidade as bases da constituição ainda no Brasil. Fato significativo e revelador da importância da colônia, é que D. João VI volta para Portugal, mas seu filho, o herdeiro da coroa, aqui permanece.
A independência estava em curso, mas ainda não definida. Fracassada a tentativa de manutenção entre as duas partes do reino é na colônia que se dará o desfecho final no conflito que a opõe à metrópole.
Variados e opostos interesses mostrar-se-ão ativos nas lutas pela independência. Diversas forças sociais tentarão influir na formação do Estado Nacional, avançadas umas, reacionárias outras, segundo o segmento da população que representavam.
Portanto, vemos que a forma final que se revestiria o Estado ainda não estava definida, embora o papel do príncipe regente tendesse a ter um crescimento, principalmente quando ele decidiu ficar no Brasil contrariando as ordens de voltar para o reino.
Outro fato que consideramos de grande relevância na decisão de Dom Pedro, é que uma vez ele sendo o instrumento principal da independência, a monarquia ficava em um horizonte possível, tornando mais longínqua as idéias republicanas, presentes desde o século XVIII. A monarquia constitucional contaria ainda com a preferência das classes superiores, que nela viam a garantia da mudança dentro da ordem.
No quadro internacional, uma monarquia na América significava uma vantagem, ainda que fruto de uma rebelião contra uma coroa e uma metrópole européia.
No período em que ocorreu todo o processo de independência, ainda era difícil distinguir os diversos grupos sociais na estruturação do Brasil. Havia senhores brancos, latifundiários de um lado, escravos do outro e trabalhadores livres, mas sem posse de terra. A grande massa do povo se encontrava na dependência de um pequeno grupo de senhores que, durante a época imperial, viriam tornar-se a elite e a aristocracia.6.
A economia correspondia principalmente ao cultivo da cana-de-açúcar, e que aos poucos foi sendo introduzido o café.
Podemos ver ainda, que durante o período de independência, começaram os processos para a formação de uma classe media urbana, única apta a consolidar uma nação moderna, pois desse modo observamos o fortalecimento da unidade estatal e do poder monárquico.
O Brasil, seguindo o exemplo de outras partes da América, começou em 1817 a desenvolver os desejos da liberdade civil. Assim, após uma revolução burguesa na França, uma mudança nas colônias européias na América parecia ser inevitável.
Na eclosão da Revolução do Porto, como era moldado nas idéias liberais, o benefício seria útil ao Brasil, este então, declarou a união.7 Porem, os brasileiros conheceram bem cedo que estavam enganados, pois o desprezo que mostrava a facção dominante em Lisboa por tudo quanto era do Brasil.
Assim, o apoio que se dava a todos os atos arbitrários dos governadores que regiam no Brasil segundo a máxima de Lisboa, as expedições de tropas enviadas ao Brasil contra o desejo dos povos e dos representantes dessas cortes, as criações de juntas desligadas entre si, mostraram as intenções de Portugal, que chamando o Brasil de irmão, mas não havia fato que concordasse com as palavras.
Portanto, o Brasil começa a mostrar os ressentimentos nos escritos impressos e as facções dominantes em Lisboa começaram a responder com ameaças e começou a enviar mais tropas.
Não poucas vezes o príncipe regente informou ao governo de Lisboa sobre a situação política do Brasil, em que descrevia claramente sentimento do povo, e daí prevenindo as conseqüências, mas seus ofícios ficavam sem resposta.
Com isso, Portugal recorre cada vez mais às armas para fortalecer suas pretensões. O Brasil armou-se para defender-se.
Este fato fez com que o príncipe regente convocasse Conselho de Estado, composto por pessoas eleitas pelo povo. Daí expediu um decreto para a criação de uma Assembléia Constituinte e legislativa e finalmente declarou a independência do Brasil por um decreto de primeiro de agosto de 1822 e na mesma data o manifesto justificativo deste procedimento.
Este manifesto era dirigido ao povo do Brasil, mas depois seguiu a outras potências estrangeiras em seis de agosto.
Com este manifesto, o governo traça uma linha de conduta e conseqüentemente a diretriz que o povo deveria seguir ou rejeitar, pois a partir deste manifesto ninguém poderia ficar neutro.
Como resta pouca duvida em relação à alternativa que os brasileiros adotarão, pois havia na colônia um sentimento antilusitano e em relação aos aspectos econômicos, o comércio marítimo não precisava mais da intermediação de Portugal, uma declarada união de vontades no Brasil que se oporá contra as invasões e intrigas vindas de Portugal.
Portanto, no tocante às relações econômicas entre Brasil e Portugal, estas se encontram extintas. Quanto às relações políticas, os dois reinos acham-se unidos, pois reconhecem o mesmo rei e a coroa como descendentes, na dinastia da casa de Bragança.8
1.1 A Formação da Província do Piauí
Durante o período colonial, diversos fatores contribuíram para que os povoamentos deixassem de se concentrar predominantemente no litoral e passasse a colonizar as terras do interior.
É de grande relevância citarmos as barreiras naturais que dificultavam o acesso como Por exemplo à densidade da mata, mas podemos citar dois fatores que foram primordiais para o deslocamento de homens do litoral para o interior. Tais fatores foram à mineração e a dispersão das fazendas de gado.9
O avanço do rebanho bovino terá uma ênfase maior nesse estudo, pois foi a forma de expansão territorial da parte mais ao norte da América portuguesa.
Assim, o avanço do rebanho bovino para o interior é o fator principal para o povoamento da área compreendida na província do Piauí, nosso principal objeto de estudo10.
Diferentemente de como se deu à brusca dispersão mineradora, a penetração das fazendas de gado acontece de forma lenta e gradual. A Bahia é o principal foco dessa da dispersão e outra diferença em relação à expansão mineradora é que seu deslocamento muitas vezes se desliga de sua origem, e a expansão bovina mantém um vínculo com o seu ponto inicial.
Em meados do século XVI, a criação de gado alcança o rio São Francisco e subido suas margens, tanto direita quanto esquerda, povoando todo o curso médio do rio. Transpostas para o norte, as fazendas penetram o que iriam se tornar à província do Piauí.
Esta ocupação está longe de ser distribuída uniformemente. É uma ocupação muito irregular, em que as terras margeadas pelos rios eram onde se encontrava mais densamente colonizado.11
O território que será o Piauí era a área que tinha uma maior concentração bovina, pois com a perenidade dos seus rios e a área com pastos bons tornara-se ideal para a criação de gado.
Em 1772 uma carta régia decreta a separação entre Grão-Pará e Maranhão, com isso é desfeito o estado criado no séc XVII. Assim, são criadas duas unidades territoriais integradas, Maranhão e Piauí, com sede em São Luis12.
A parte administrativa ficava a cargo de Joaquim de Melo e Povoas por mostrar ser muito dinâmico na direção do Rio Negro.
Dos sete capitães-generais que lhe haviam sucedido, D. Francisco de Melo e Manuel da Câmara estava em exercício no período quando a coroa portuguesa chegou no Brasil. Acusado de ser simpatizante do jacobinismo francês sofreu várias sindicâncias até perder o cargo quando descumpriu as ordens da corte para manter a vigilância do litoral, para evitar um possível ataque surpresa dos franceses13.
Em 1811, o Piauí deixa de ser uma província subordinada ao maranhão, abandonando uma situação secundária, passando a ter uma autonomia provincial. Vitória conseguida através de Carlos César Murlamaqui, um bom militar sendo capitão da infantaria da legião de tropas ligeiras dos cavaleiros da ordem de cristo.
Excelente também na área administrativa, providenciando as defesas do litoral da capitania. Houve também um grande salto no setor econômico em que o algodão deixou de ser produzido para uso interno apenas, passando a ser exportado. Contudo, a criação de gado não deixou de ser a economia predominante na região.
O comércio era realizado com o Maranhão ou pelo Maranhão, pois o litoral estava infestado de ladrões dificultando com o comércio com a Europa.
A rivalidade ficava entre duas vilas: Parnaíba e Oeiras, sendo que esta segunda crescia mais do que a primeira, por isso, em 1812 a capital é transferida pêra Oeiras.
Neste período, Oeiras constava de ruas irregulares com casas em distribuição irregular, mas uma população de 14.074 pessoas. Parnaíba concentrava aproximadamente 6000 habitantes. O terceiro núcleo era Campo Maior com cerca de 13000 moradores.
Em 1819, havia no Piauí uma população de 71.371 habitantes, sendo 11.671 brancos, 21.256 negros e 38.173 escravos mestiços.14
O engajamento político não era visível na província, pois o movimento de 1817 em Pernambuco não teve grande propagação nos cidadãos piauienses.
Parecia que os instrumentos coercivos tinham sido suficientes, impedindo a inserção da semente revolucionária. Porém o sucesso da revolução liberal na cidade do Porto em Portugal, no período em que o grito de liberdade da burguesia francesa começou a ecoar na Europa, provocou agitações nas províncias da América portuguesa e as decisões políticas tornaram-se mais violentas causando o espanto de todos.
Assim todas as províncias do norte e nordeste deram inicio aos movimentos separatistas esperando o momento favorável para expulsarem as tropas portuguesas, que ali guarnecem as capitais e unirem-se à liga brasileira.
O governo de Lisboa sabia muito bem disso, mas continuava a iludir o povo, como se contasse com a permanente posse daquelas províncias, pois até nas gazetas de Lisboa se tem publicado cartas, escritas por portugueses, residentes nas províncias em que diziam que havia muitos que aprovavam a independência e a união geral do Brasil.
Com estas notícias publicadas em Lisboa, dissemos que o governo sabia que a dominação no Maranhão e no Pará está a expirar.
O sertão do Piauí, que negocia os gados somente com a Bahia e Pernambuco, é por isso ligado ao resto da confederação brasileira e com a capital não tem outros recursos, conseqüentemente seguirá o impulso da província.15
1 Francisco José Calazans Falcon. Formação do mundo contemporâneo. Página. 23.
3 Idem. Página. 21
4 Carlos Guilherme Mota. Nordeste 1817: Estrutura e Argumentos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1972. Página. 31.
5 Emilia Viotti da Costa. Brasil Monárquico: Reações e transações. (in). Sergio Buarque de Hollanda. (org). Rio de Janeiro. Editora: Bertrand Brasil. 1997. Página: 136.
6 Idem. Página: 221.
7 Barbosa Lima Sobrinho. Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Editora Cátedra, 1977. Página 568.
9 Caio Prado Júnior. Formação do Brasil Conteporãneo. São Paulo. Editora Brasiliense, 1994. Página 56.
10 Ídem. Página 58.
11 Ídem. Página. 58.
12 Arthur César Ferreira: Maranhão e Piauí.(IN). Sérgio Buarque de Hollanda.(org). Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2004. Página 141.
13 Idem Página 142.
14 Idem Página 144.
15 Barbosa Lima Sobrinho. Antologia do Correio Braziliense. Rio de Janeiro: Editora Cátedra, 1977. Página 637.
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